Organizado por Vera Joana Bornstein.
Nos últimos 25 anos, a experiência com Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) no Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido amplamente analisada, gerando inúmeros estudos que ressaltam a importância desse trabalhador na equipe de saúde da família.
A origem dos agentes de saúde antecede as políticas públicas que os inseriram no SUS. Em 1991, lançou-se o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Pnacs), que em 1992 passou a chamar-se Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs). A implantação iniciou-se pelos estados do Nordeste, priorizando ações materno-infantis. Em 1994, foi lançado o Programa de Saúde da Família (PSF), posteriormente renomeado Estratégia Saúde da Família (ESF) em 1996.
A Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) de 2006 consolidou a reorientação da atenção à saúde, substituindo o modelo biomédico tradicional por outro centrado na promoção e prevenção, com enfoque nas famílias e em seus territórios.
O ACS é inovador na equipe de saúde, sendo o único componente com o requisito de ser morador da área de atuação.
“A visita domiciliar é a síntese do trabalho do ACS.”
Tereza Ramos, agente de saúde desde 1978 e ex-presidente da Conacs
Marcos históricos e legais
- 1987 — Início do Programa de Agentes de Saúde do Ceará, contratando 6.113 trabalhadores em 118 municípios do sertão.
- 1991 — Criação do Pnacs, expandindo nacionalmente a experiência do Ceará.
- 1994 — Formulação do Programa Saúde da Família.
- 1997 — Portaria nº 1.886 define atribuições e parâmetros do ACS.
- 2002 — Lei nº 10.507 cria oficialmente a profissão de ACS no SUS.
- 2004 — Referencial Curricular para o Curso Técnico de ACS (mínimo de 1.200 horas).
- 2006 — Emenda Constitucional nº 51 e Lei nº 11.350 regulamentam a atividade.
- 2007 — Lei nº 11.585 institui o 4 de outubro como Dia Nacional do ACS.
- 2011 — Portaria nº 2.488 aprova nova Pnab.
- 2014 — Lei nº 12.994 institui piso salarial e diretrizes de plano de carreira.